Na manhã desta sexta-feira (30), pescadores da região de Guriri, no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, capturaram uma fêmea de tubarão-martelo a cerca de 18 quilômetros mar adentro. A ação foi registrada em vídeo e as imagens chegaram aos órgãos ambientais, que passaram a apurar o caso.
De acordo com as autoridades, a espécie é considerada ameaçada de extinção e possui proteção legal, o que torna a captura irregular. Após a circulação do vídeo, os pescadores envolvidos foram conduzidos à 18ª Delegacia Regional da Polícia Civil, em São Mateus, onde prestaram esclarecimentos.
Eles poderão ser enquadrados no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata da pesca em período no qual a atividade seja proibida ou em locais interditados por órgão competente. A pena prevista é de detenção de um a três anos, multa, ou ambas as penalidades aplicadas cumulativamente.
O parágrafo único do mesmo artigo também estabelece que incorre nas mesmas penas quem pesca espécies que devam ser preservadas ou exemplares com tamanho inferior ao permitido pela legislação ambiental.
O caso segue sob investigação, e os órgãos ambientais reforçam a importância da preservação das espécies marinhas e do cumprimento das normas que regulam a atividade pesqueira, especialmente em áreas e períodos sensíveis para a reprodução da fauna oceânica.
