Nesta sexta-feira (14), equipes da Polícia Militar Ambiental, em ação conjunta com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), realizaram uma operação de fiscalização náutica na Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Concha D’Ostra, no município de Guarapari, Espírito Santo.
A ação teve como foco coibir práticas de desmatamento de manguezal e pesca ilegal dentro da unidade de conservação, que protege ecossistemas sensíveis de mangue e mata costeira.
Durante o patrulhamento, as equipes encontraram uma rede de espera de aproximadamente 250 metros de comprimento, posicionada de forma a bloquear quase completamente o curso da água, impedindo a movimentação da fauna aquática. Parte da rede só pôde ser recolhida com ajuda das equipes.
No interior da rede, os agentes encontraram diversos animais emalhados — peixes pequenos, siris e duas tartarugas. Após a retirada, esses animais foram resgatados e devolvidos com vida ao seu habitat natural.
Não havia pescadores ou responsáveis pela rede no momento da fiscalização. O material apreendido foi entregue ao IEMA, que tomará as medidas administrativas previstas.
A presença de uma rede dessa extensão no interior de uma unidade de conservação como a RDS Concha D’Ostra caracteriza, em tese, pesca predatória. A conduta viola legislações como a Lei Federal nº 9.605/1998 (crimes ambientais), o Decreto Federal nº 6.514/2008 e as normas específicas da unidade de conservação.
Especialistas destacam que esse tipo de operação é fundamental para garantir a integridade do manguezal — ecossistema essencial para a reprodução de espécies aquáticas e para a proteção das comunidades tradicionais que dependem desses recursos para sua subsistência.
